Conheça a lei que quer censurar a internet

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Tramita no Senado Americano o SOPA (Stop Online Piracy Act), um projeto de lei que tem como objetivo proteger indústrias produtoras de entretenimento, como produtoras de filmes e gravadoras de músicas.

“O projeto autoriza o Departamento de Justiça dos EUA a buscar ordens judiciais contra sites fora da jurisdição americana, acusados de infringir direitos autorais, ou de permitir ou facilitar violação de direitos autorais. Depois de entregar uma ordem judicial, o procurador-geral dos EUA poderia exigir a prestadores de serviços de Internet, redes de anúncios, e processadores de pagamento para suspender a realização de negócios com sites que violam a lei federal de propriedade intelectual. O Procurador-Geral também poderia exigir que motores de busca parem de exibir links para os sites.” (Fonte: Wikipédia).

Basicamente os detentores de direitos autorais estariam seguros, mas a lei não é só isso, existe muito mais. Vamos utilizar uma música de Avril Lavigne como exemplo, em que a produtora do disco é a RCA. João disponibiliza o CD completo da Avril no seu site, a RCA descobre e envia uma notificação a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), e o João tem alguns dias para tirar o álbum do ar.

Se a nova lei for aprovada a coisa fica diferente. A RCA envia um comunicado a um juiz local, e caso o juiz decida todo o site do João sai do ar para usuários dos EUA, assim que o comunicado chegar aos provedores de internet americanos.

A lei também vai contra a liberdade de expressão. Pois talvez o projeto também chegue a outros países, assim como está acontecendo com a Espanha. Basicamente o Reino Unido poderia bloquear sites americanos que violaram a privacidade das celebridades, ou a França bloquearia sites que contenham o discurso de ódio, ou mesmo a Alemanha poderia bloquear a exibição de sites com a bandeira nazista, mesmo sites como Wikipédia, onde o artigo fala sobre Adolf Hitler.

Outra coisa é que sites com Flickr, Vimeo, YouTube, Twitter, Orkut, Facebook, Linkedin, e tantas outras redes sociais seriam obrigadas a monitorar seus usuários, para eliminar links para sites considerados ofensivos, ou mesmo vídeos de apoio a esses sites.

Sem contar nos sites de vendas, quem é que iria investir num site que a qualquer momento pode sair do ar, bastando somente colocar um chaveiro do Ben 10 feito manualmente, mas que é do Ben 10, uma marca registrada.

E se eu fizer o upload de um vídeo dos meus futuros filhos cantando uma música do Maroon 5, eu posso ser preso. É ai que entra outro problema, a lei não é tão clara a serviços como YouTube, Facebook e Twitter.

O projeto pode fazer com que várias empresas deixem os EUA, por exemplo, o conversor de DNS, o OpenDNS, poderia sair dos EUA e ir para as lhas Cayman, onde seria possível utilizar links criptografados, para burlar a lei americana.

Outro problema foi um alerta do professor Jason Mazzone da Brooklyn Law School, ele advertiu: “Muito do que vai acontecer sob o SOPA irá ocorrer longe dos olhos do público e sem a possibilidade de realizar qualquer intervenção. Quando a lei de direitos autorais é feita e executada em particular, é difícil para o público conhecer a forma que a lei tem, e mais difícil ainda para reclamar sobre o seu funcionamento”.

A lei foi criada pelo deputado Lamar Smith (Republicano-Texas) e um grupo bipartidário de 12 outros deputados de vários outros estados e também do partido Democrata.

Várias empresas apoiam o projeto, como Viacom, Nike, L’Oréal, NBCUniversal, Ford Motor Company, NBA, Disney, Universal, Warner Bros, Paramount e mais outras 114.

Outras empresas e sites são contra, como Google, Yahoo!, Facebook, Twitter, AOL, LinkedIn, eBay, Mozilla Corporation, Wikipédia (dona da Wikipédia), Foursquare, PayPal, Amazon, Boing Boing, Creative Commons, Daily Kos, Disqus, Etsy, Grooveshark, Hype Machine, Kickstarter, Kaspersky, MetaFilter, OpenDNS, O’Reilly Radar, Reddit, Techdirt, Torrentfreak, Tumblr, TechCrunch, Zynga, Scribd, YCombinator, Namecheap, Petzel, ICanHasCheezburger, Quora, Embedly, MediaTemple, CloudFlare, StackExchange (Stack Overflow), Github, Linode, Square, The Huffington Post, Craigslist, ESET, 4chan, New York Times, Los Angeles Times e O Minuto do Saber (também somos contra).

Adobe, Microsoft, Apple, Sony, Nintendo e EA mudaram de lado e são contra. Além do Go Daddy, empresa da registro de domínios, que apoiou o projeto por uma semana e acabou tendo 70 mil domínios transferidos para os concorrentes, e também após o anúncio da Wikipédia de que mudaria os seus domínios para outro lugar caso a empresa continuasse a apoiar o SOPA.

Protestos já foram feitos por grandes sites, sites como o da Mozilla e do Reddit tiveram seus logotipos “censurados” pelas próprias empresas.

Mas agora outro protesto está sendo planejado. Empresas que participam da NetCoalition, como Facebook, AOL, eBay, Facebook, Foursquare, Google, LinkedIn, Twitter, PayPal, Wikimedia, Mozilla, Yahoo, Amazon e Zynga, retirariam o seus sites do ar, ou seja, ficaríamos horas conectados, mas sem poder comentar sobre isso no Twitter, pesquisar no Google e muitas outras coisas. E no lugar das páginas apareceriam mensagens incentivando os usuários a reclamar da lei aos congressistas.

A lei é apenas nos EUA, mas afeta todo o mundo, se a lei for aprovada ele mudará radicalmente a forma como utilizamos a internet atualmente. E espero que os EUA não aprovem está lei, pois eles estariam fazendo a mesma coisa que nações opressoras como a China.

Com informações da Wikipédia (em inglês) e do Estadão.

Atualização: No dia 18 vários sites americanos saíram do ar: Wikipédia, Reddit, entre outros. E o projeto foi arquivado no senado americano, ou seja, os internautas venceram.